Home- busca: Risco para o trabalhador
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:32
Empregado que usa veículo próprio no trabalho tem direito a ajuda de custo
O custo da atividade econômica não pode ser transferido ao trabalhador. O empregador é quem deve assumir os riscos do seu empreendimento.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:22
TST mantém complementação de aposentadoria à companheira
companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01
Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial
O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.608, de 20 de Dezembro de 2002.
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 74, de 23 de Outubro 2002
Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:40
Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente
Para o ministro, no caso da insalubridade, o bem tutelado é a saúde do trabalhador, devido às
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:19
Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:15
Assédio moral no ambiente de trabalho
O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:46
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
Para o juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, a empresa deixou de garantir um local digno e seguro que respeitasse as particularidades do trabalhador.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 16:58
Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
A decisão acata recurso do trabalhador, uma vez que sua demanda havia sido indeferida em sentença do juízo de 1º grau.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:25
Justiça do Trabalho determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero
profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:39
Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso
trabalhador portar celular corporativo não caracteriza o regime de sobreaviso.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 12:04
FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em julho nesta segunda; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:15
FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em junho nesta segunda; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 12:38
Caixa libera novos saques do FGTS para trabalhadores nascidos em abril nesta segunda; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 11:48
Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em março nesta segunda; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:10
Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em fevereiro nesta segunda; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 06:00
Caixa anuncia calendário de novos saques do FGTS; liberação começa em 29 de junho
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 14:50
Uso de celular fora do expediente não configura sobreaviso, decide TRT-4
trabalhador em um regime de plantão, que ocasione a restrição do seu descanso.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:01
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma
alimentícia, já que não compõe a remuneração habitual do trabalhador.
